Termos de Uso

Estes Termos de Uso determinam as regras para utilização do site da Brilho de Seul. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições descritas abaixo.


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site, cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário automaticamente aceita estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis.

Se o usuário não concordar com algum dos termos, não deve utilizar o site.


2. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins legais;

  • Não realizar ações que possam comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da plataforma;

  • Não utilizar informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização.

A Brilho de Seul se reserva o direito de bloquear acessos ou cancelar pedidos em caso de irregularidades, suspeita de fraude ou violação destes termos.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais. Ao cadastrar-se, declara que:

  • Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;

  • Assume responsabilidade pela veracidade dos dados;

  • É maior de 18 anos ou possui autorização de um responsável legal.

O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo.


4. Compras e Pagamentos

Ao efetuar uma compra:

  • O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento;

  • Pagamentos por cartão são processados por intermediadores seguros;

  • Caso haja divergência de dados ou suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado.

Os preços, promoções e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio.


5. Disponibilidade de Produtos

Trabalhamos para manter o estoque atualizado, porém:

  • Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, o cliente será informado;

  • Buscaremos oferecer:

    • Reembolso integral;

    • Troca por outro produto disponível; ou

    • Crédito na loja, conforme preferência do cliente.


6. Entregas

As entregas são realizadas via Correios (modalidade PAC). Ao comprar, o usuário declara ciência de que:

  • O prazo informado é uma estimativa;

  • A contagem começa após a postagem do pedido;

  • Atrasos podem ocorrer por parte da transportadora;

  • Endereços incorretos são de responsabilidade do cliente e podem gerar custos adicionais.

Os detalhes completos encontram-se na Política de Envio.


7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Os procedimentos seguem o Código de Defesa do Consumidor. As regras completas estão disponíveis em:

  • Política de Trocas e Devoluções

  • Política de Reembolso

Ao comprar, o usuário declara ter lido e entendido tais políticas.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site é propriedade da Brilho de Seul, incluindo:

  • Textos

  • Fotos

  • Vídeos

  • Logotipos

  • Layout e identidade visual

  • Descrições de produtos

  • Materiais de marketing

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem consentimento prévio.


9. Modificações dos Termos

A Brilho de Seul pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente será sempre a disponível no site.

O uso do site após alterações implica na aceitação das novas condições.


10. Limitação de Responsabilidade

A Brilho de Seul não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos pelo cliente;

  • Danos causados por terceiros ou transportadoras;

  • Instabilidades no sistema, internet ou servidores externos;

  • Informações falsas fornecidas pelo próprio usuário.


11. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, solicitações, trocas ou devoluções, o usuário pode entrar em contato através de:

E-mail: contato@brilhodeseul.com

Nosso atendimento ocorre em horário comercial.